Covid-19: quais os apoios para técnicos de prótese dentária?

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A APTPD – Associação Portuguesa de Técnicos de Prótese Dentária interpelou o ministro da Economia sobre medidas de apoio aos técnicos de prótese dentária (TPD), bem como aos laboratórios de prótese dentária, visto não terem sido mencionados nos grupos referência, solicitando que medidas urgentes e extraordinárias de apoio à economia não esquecessem o setor da prótese dentária, arrastado pela imposição do fecho das clínicas dentárias.

“Em resposta a esta questão, o ministro informou a APTPD, através do seu adjunto, que estão à disposição da indústria 200 milhões de euros que podem ser utilizados pelos técnicos de prótese dentária na sua atividade. Com esta resposta deixa de haver dúvidas sobre quem pode ter acesso às verbas disponibilizadas, expressamente para fazer frente a esta crise. Sem dúvida, o ministro incluiu os TPD nestas medidas”.

Por outro lado, há que salientar de que os laboratórios podem usar a ferramenta do lay-off, nos seguintes casos:
– Se pararam a sua atividade por completo, por falta de encomendas, a medida aplica-se a partir do dia do fecho;
– Se houver uma redução significativa da faturação, que seja reduzida em pelo menos 40%, tendo em conta o período de 60 dias homólogo (ano anterior), a medida aplica-se a partir do dia em que esta situação ocorre.

Em comunicado, a APTPD acrescenta que “estes processos devem ser acompanhados pelos respetivos contabilistas que, junto da Segurança Social, fazem as devidas candidaturas, que, pelo que sabemos, só estarão disponíveis no início de abril. De salientar que os próprios gerentes que são, ao mesmo tempo, trabalhadores da empresa, também podem ser incluídos nesta medida”. Para mais informações, os profissionais deverão consultar o seu contabilista e fazer referência à Portaria 71-A/2020 de 15 de março.

A APTPD conclui a sua intervenção com uma mensagem: “Acreditando que todos podemos fazer a diferença em conjunto, apelamos ao comportamento cívico, respeitando as normas sociais impostas por esta situação de emergência, para que possa ser ultrapassada com o menor dano possível”.

27 Março 2020
Prótese dentária

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