“Um dos projetos desta associação é colocar a prótese dentária dentro do SNS”

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Isidro Miranda está a criar uma nova associação de apoio aos laboratórios e técnicos de prótese dentária. Saiba o que pretende implementar no setor.

LabPro: De que forma a associação irá assegurar os direitos dos TPD e dos próprios laboratórios?

Isidro Miranda: Através de propostas de lei e regulamentação, ou seja, em relação aos técnicos e aos laboratórios, não é nada do outro mundo. Um dos projetos desta associação é colocar a prótese dentária dentro do Sistema Nacional de Saúde (SNS). Ao longo destes anos já tive reuniões com partidos políticos que apoiam esta iniciativa, há grupos de signatários que apoiam esta associação, que ainda não foi constituída por outro motivo: em 2017, a Morfodente teve uma fiscalização por parte da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) com uma denúncia por práticas ilegais no âmbito da medicina dentária. A fiscalização acabou por comprovar que a Morfodente não arranca dentes. À entrada, uma das coisas que eles pedem é o livro reclamações de inscrição na Entidade Reguladora da Saúde (ERS). É um bocado estranho que não saibam que os laboratórios não se podem registar na ERS, falo da lei que existe. Isto ficou provado, tal como que foi a OMD que fez a denúncia. Também há outro caso de um laboratório encerrado há 17 meses, do Vítor Estaca, do Algarve, por práticas ilegais de medicina dentária, que não ficou provado. Quando estes processos existirem, haverá antecedentes legais, e aí posso ir junto do Estado provar que não estamos a praticar nada de ilegal, há é falta de leis. 

Entrevista completa na LabPro 35.

15 Maio 2019
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