OMD pede “execução urgente” do programa de saúde oral
Entre elas, “a necessidade de garantir que o novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral não volte a ficar “no papel”, como a própria OMD alertou recentemente em declarações públicas divulgadas pela comunicação social”, assim como, “a urgência de criar a carreira de médico dentista no SNS, conforme recomendado no Projeto de Resolução n.º 446/XVI/1 da Assembleia da República, que formaliza esta reivindicação histórica do setor.”
A OMD alerta para “o risco real do novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral não ser executado, dado que a sua plena entrada em vigor apenas ocorrerá em 2027, o que prolonga um histórico de reformas anunciadas, mas repetidamente adiadas”.
Em paralelo, a OMD reforça que “a criação da Carreira Especial de Médico Dentista no SNS é um imperativo estratégico. Portugal forma um número elevado de dentistas, mas continua a perder profissionais devido à falta de condições de carreira e à precariedade dos vínculos no setor público, o que compromete a capacidade de operar os gabinetes financiados pelo PRR”.
“O modelo de complementaridade público-privada continua bloqueado devido à elevada burocracia associada aos cheques, aos valores inadequados e às baixas taxas de utilização, enquanto o cheque-prótese, com um enorme potencial social, permanece por regulamentar. Sem esta carreira, alerta a OMD, o investimento em gabinetes e equipamentos continuará subaproveitado”, regista a Ordem.
8 Abril 2026
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